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22/02/2011 17:03

“Conferir celeridade”, diz Amorim sobre comissão da Reforma Política

Senador presencia instalação da Comissão da Reforma Política

Foi instalada nesta terça-feira, 22, no Senado, a Comissão da Reforma Política. Ela é composta por 12 senadores e 3 senadoras, e terá a função de elaborar o anteprojeto da reforma. O senador Eduardo Amorim (PSC/SE) presenciou a instalação, para ele, essa comissão, especificamente, "discutirá temas estratégicos dos sistemas político brasileiro, vários deles tratados na própria Constituição Federal, tais como sistemas eleitorais, fidelidade partidária, financiamento eleitoral e partidário", informou.

Segundo o ‘Sumário Executivo da Reforma Política' "A Comissão, por sua vez, tem por propósito atualizar, organizar e consolidar a legislação eleitoral, hoje distribuída no Código e em leis esparsas que revogaram tacitamente parte do referido Código. Portanto, está voltada diretamente ao estudo das normas que regem as eleições".

Prioridade entre a maioria no Senado, os principais temas da Reforma Política, terá ênfase nas discussões pelas regras de apuração, contagem, agregação de votos e sua conversão em mandatos. Os senadores discutem o tipo de regra que define os sistemas e o número de variações em uso na atualidade que é relativamente pequeno.

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